Câmara Municipal de Curitiba lança frente parlamentar de condomínios com participação de garantidoras

A Câmara de Vereadores de Curitiba lançou ontem (10) Frente Parlamentar Condominial com o propósito de unir esforços do legislativo municipal e da iniciativa privada para apresentar projetos de lei de interesse de condomínios habitacionais e comerciais da cidade. O evento foi realizado no auditório do anexo 2 da Câmara, no centro da capital, com a presença de cerca de 300 pessoas.

Levantamento da prefeitura aponta a existência de 10 mil condomínios em Curitiba, onde vivem ou trabalham 1 milhão de pessoas. O número representa 50% da população da cidade, que hoje é de 2 milhões, segundo dados recentes do IBGE.

Presidida pelo vereador Osias de Moares (Republicanos), a frente deverá se reunir mensalmente para discutir questões que dizem respeito aos condomínios e às pessoas que neles vivem ou trabalham. “Condomínios não são apenas residências ou escritórios, são também uma fonte de empregos, renda, segurança e qualidade de vida”, afirmou.

AUTOVISTORIA

Para dar andamento aos trabalhos, a frente parlamentar criou uma comissão de análise, da qual fazem parte vereadores e membros da sociedade civil, entre eles André Tallarek de Queiroz, diretor-presidente da Condomínios Garantidos do Brasil (CGB), empresa focada na inadimplência zero e na segurança financeira dos condomínios. Uma das tarefas da comissão, também chamada de grupo de trabalho, será analisar medidas legais com vistas a implementar uma rotina de inspeções prediais e vistorias técnicas que não dependam do poder público.

“O modelo é pautado em leis que já estão em vigor em São Paulo e Rio de Janeiro e permitem a autovistoria, ou seja, a possibilidade de que os condomínios contratem engenheiros ou arquitetos, a quem caberia também a apresentação de laudo técnico ao município em intervalos que não podem exceder cinco anos”, disse Luciana Lozich, advogada da área condominial.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

De acordo com Moraes, projetos de lei que dizem respeito especificamente aos condomínios já começam a tramitar nas comissões da Câmara. Todos eles são produto de debates envolvendo moradores, síndicos, administradoras e fornecedores juntamente com a prefeitura. Em audiência aberta realizada em maio desse ano, foi discutida a necessidade de aproximação das políticas públicas do município à realidade dos condomínios. “Há uma carência legislativa nessa área”, afirmou Luciana.

“Quando falamos em saúde financeira dos condomínios e da possibilidade de custear vistorias e obras de conservação e melhorias, estamos falando também da vida urbana. Os condomínios são ou devem ser um exemplo de cooperação e responsabilidade social para que a cidade neles se inspire”, assinalou Queiroz.

ZELADORIA URBANA

A empresa que ele preside atua há 40 anos no mercado de condomínios e também está à frente de uma associação de zeladoria urbana que, sem ajuda financeira da administração municipal, promove ações diárias de recuperação de calçadas e despichação de fachadas de prédios, muros e estabelecimentos comerciais. “Queremos ser agentes de mudança, defensores de uma convivência harmoniosa entre os cidadãos”.

Segundo o vereador Osias de Moraes, a comissão de análise deve promover, já a partir deste mês, reuniões com moradores e síndicos para ouvir propostas e sanar dúvidas. A equipe também está incumbida de fazer visitas in loco a condomínios e de produzir relatórios apresentando soluções práticas para os problemas identificados.