Moradores de rua: sem lenço, sem documentos

Relatório sobre a população de rua divulgado recentemente pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (foto) mostrou uma realidade grave que pode ser gravíssima. Isso porque o diagnóstico baseado em dados e informações do governo federal tende à subnotificação.

Impreciso

Há 236.400 moradores de rua inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais no país (1 em cada 1.000 pessoas), mas esse número provavelmente é maior devido à deficiência na coleta. Para a inclusão no cadastro é necessária a apresentação de CPF ou certidão de nascimento e essa é justamente uma das demandas recorrentes das pessoas em situação de rua.

Censo demográfico

No capítulo que conclui e faz uma análise genérica das informações coletadas, o próprio ministério admite que será necessária a realização de um censo de moradores de rua “a fim de obter um dado fidedigno sobre qual é a real população em situação de rua no país”. Isso para além das pessoas já beneficiadas e com acesso a políticas de assistência social.

Falta muito

O relatório identifica ainda um serviço de assistência e saúde “visivelmente insuficiente”. Em dezembro de 2022, apenas 145 municípios do país (2,6% do total de 5.570) dispunham de equipes de consultório na rua, programa nacional de atenção básica implantado há mais de uma década pelo Ministério da Saúde.

Liderança amarga

Em Curitiba, há 3.477 sem-teto cadastrados ou 1,3% da população. A capital é a cidade com maior concentração de moradores de rua na Região Sul e a 7ª no país. São Paulo é a primeira colocada com 53.853 moradores de rua cadastrados – 22,8% dos 11,4 milhões de habitantes.

Na faixa

A prefeitura de São Paulo está testando uma pista exclusiva para motocicletas em dez avenidas de tráfego intenso da metrópole. Chamadas de faixas azuis, elas foram autorizadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e passam agora por fase de testes. O objetivo é reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas. No ano passado, foram 2.089 vítimas fatais.

Perigo, perigo

Definitivamente, a introdução da bicicleta no conjunto de equipamentos de transporte na via urbana deixou de lado o pedestre. Em Juiz de Fora, município de Minas Gerais, 212 ciclistas foram flagrados trafegando em alta velocidade ou avançando o semáforo. Essa é também uma cena corriqueira em Curitiba. Quanto ao pedestre, salve-se quem puder.

Coluna publicada no jornal Indústria & Comércio em 2 de outubro de 2023.